Eleições 89 Ato 1: Na Pré-História

Arte: Veja, de 22/03/1989
A Solteira Mais Cobiçada

A primeira eleição presidencial da Nova República foi o que chamamos de "eleição solteira". Ao contrário do que ocorre atualmente, quando elegemos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais em um mesmo turno, em novembro e dezembro de 89 foi somente realizada a eleição presidencial. Como podemos observar no quadro ao lado, publicado na revista Veja naquele ano, o calendário eleitoral então vigente previa eleições em três anos seguidos por diversas ocasiões ao longo deste século, graças à duração de 5 anos do mandato presidencial em contraponto com os 4 dos outros cargos majoritários. Se formos analisar estas projeções sob os efeitos dos atuais gastos do Estado com o processo eleitoral, não é errado afirmar que eleições em três anos seguidos encareceriam de tal forma a ida às urnas que esta provavelmente só seria informatizada muitos anos após do que de fato foi. Em março de 89, a única definição para o pleito do final do ano estava na confirmação de que, pela primeira vez, experimentaríamos uma eleição em dois turnos. As regras para a distribuição de tempo na TV estavam mais ou menos acertadas, e acabaria ao fim se mantendo a regra anterior - a de partilha do tempo de acordo com a representatividade do partido no Congresso - mantida com algumas alterações até os dias de hoje. Conforme a revista então criticou:

'Quando faltam oito meses para a eleição presidencial (...), descobre-se a ausência de uma legislação capaz de explicar quando e como o futuro presidente será eleito. Sabe-se, por exemplo, que as eleições serão em dois turnos e que, na segunda fase, participarão apenas os dois candidatos mais votados na etapa inicial. Sabe-se também que o primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro, uma quarta-feira. Não se tem a menor idéia, porém, de quando será realizado o segundo turno.'

Posteriormente, ficou acertado que o segundo turno seria realizado vinte dias após a proclamação do resultado oficial, em prazo semelhante ao atual. Àquela altura, parecia pouco claro aos eleitores e órgãos de imprensa o regulamento referente à adoção de um 2º turno, uma vez que a revista omitiu a possibilidade da eleição ser decidida ainda em 1º turno. Algum tempo depois, foi finalmente confirmado que se um candidato obtivesse 50% mais 1 dos votos válidos, seria declarado eleito sem a necessidade de um novo pleito. Outra dúvida recorrente nos círculos políticos tinha a ver com o famoso prazo de desincompatibilização de cargos eletivos. Para os governadores e prefeitos, a legislação vale até hoje - um prazo de seis meses. Logo, quem pretendesse se candidatar em 15 de novembro, teria até o dia 15 de maio para deixar o cargo. Porém, como o texto da lei só previa tal obrigação para cargos eletivos, surgiu uma grande discussão em torno da necessidade dos ministros também deixarem seus cargos. No frigir dos ovos, ficou também decidido que os ministros deveriam se desincompatibilizar. Como todos as candidaturas de ministros não saíram do papel, esta discussão acabou deixada de lado. Porém, entre os candidatos eram notadas as presenças de dois ex-ministros de Sarney: Affonso Camargo, do PTB, que manteve a pasta dos transportes em 1986 e Aureliano Chaves, do PFL, responsável pelas minas e energia entre 1985 e 1988. Outro temor dos partidos dizia respeito à determinação de que o 2º turno seria realizado em até 20 dias após a proclamação do resultado oficial. Em tempos de voto manual - e do absurdo contingente de 82 milhões de votos manuais, muito mais do que o TSE havia experimentado em 1960 - a totalização dos votos, obviamente necessária para a proclamação do resultado, corria o risco de durar dois meses. E esta previsão não era absurda, na medida em que ainda em 1998 a apuração das eleições presidenciais demorou muito para ser finalizada, e somente tínhamos uma parte dos votos ainda em cédulas de papel. Como observaremos mais tarde, a totalização se deu em ritmo bem mais acelerado do que o previsto, e possibilitou a realização do 2º turno em tempo hábil, evitando que a campanha se arrastasse em torno de indefinições legais. Porém, ainda em março, faltavam esclarecimentos ao eleitorado e determinações em torno da propaganda eleitoral gratuita e dos polêmicos prazos de desincompatibilização, como pudemos observar.